Período Eleitoral 2014

Prezado leitor, 

em virtude da Legislação Eleitoral informo que meu blog estará desativado do dia 05 de julho até a oficialização do resultado final das eleições de 2014 pelo Tribunal Regional Eleitoral. 

Conto com a compreensão de vocês e até um breve retorno.

Fortalecimento do SUS

Como a Funed pode contribuir para o fortalecimento do SUS?

O tema proposto neste post é fruto de uma conversa minha com o nosso colega Paulo Carvalho, recém chegado à Funed, por quem tenho muito respeito pela sua experiência e conhecimento de SUS – Sistema Único de Saúde.

Para te provocar, se você é funcionário da Funed, leia o verso do seu crachá funcional onde está descrita a nossa missão institucional. Para você que não é funcionário da Funed, passo uma cola desta missão: “Participar da construção do Sistema Único de Saúde, protegendo e promovendo a saúde”

O nosso Sistema Único de Saúde, do qual a Funed faz parte, é uma conquista da população brasileira! Criado na Constituição Federal de 1988 a partir de movimentos populares, este Sistema vem se estruturando ao longo dos últimos anos, possibilitando aos cidadãos um atendimento cada vez mais repleto de alternativas.

Sim, o SUS possui muitas limitações. Pode melhorar muito. Entretanto, ele existe! A gestão precisa ser cada vez mais eficiente. Em função de uma cultura historicamente reativa e “hospitalocêntrica”, existem ainda grandes desperdícios, como, por exemplo, as chamadas internações por condições sensíveis a atenção ambulatorial. O SUS possui também incoerências, como um financiamento limitado para um sistema que se propõe a ser universal e integral.

No entanto, é preciso que passemos a enxergar mais as conquistas e os avanços. Por exemplo, pouquíssimas pessoas se lembram da abrangência deste sistema público gratuito. O SUS está aí, para quem quiser e/ou precisar. Sem distinção. Aliás, verdade seja dita, todos – sem exceção – utilizam o SUS.

Infelizmente, muitos não se dão conta disso. Não se lembram de que o SUS engloba a vigilância em saúde (dos estabelecimentos, dos alimentos, da água, etc.), serviços preventivos como a imunização, serviços de urgência e emergência, medicamentos, hemoderivados e uma série de outros serviços e produtos. Sobre isso, compartilho um dado interessante: em uma pesquisa realizada em 2011 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que apresentou os chamados indicadores de percepção social da Saúde, verificou-se que as pessoas que usam exclusivamente o SUS avaliam o sistema melhor do que aqueles que possuem planos de saúde. Ou seja, muitas pessoas valoram o SUS por aspectos subjetivos ou mesmo pela impressão gerada pela mídia negativa, não pela sua própria vivência ou experiência.

Disse tudo isso para lembrar e refletir um pouco sobre o papel da Fundação Ezequiel Dias no fortalecimento desta conquista do povo brasileiro. Voltando na nossa missão, está claramente definido o que devemos fazer..

Por isso, devemos nos orgulhar em saber que este ano todo o soro utilizado no Brasil passará em algum momento do seu processo de produção na Funed. Também a vacina contra a Meningite C é um produto Funed que é distribuído em todo o Brasil e nos ajuda a cumprir esta importante missão.

Os exames laboratoriais e analíticos do Instituto Octávio Magalhães auxiliam a vigilância sanitária no cumprimento de seu papel de proteger a população, identificando potenciais riscos à saúde. A atuação em relação a vigilância epidemiológica possibilita enxergar situações críticas de epidemia e agir de forma mais ativa no combate a doenças e agravos. E a vigilância ambiental, como por exemplo a análise da qualidade da água, protege os cidadãos de outros riscos a saúde.

Tendo na sua finalidade, conforme o seu Estatuto, realizar pesquisas para o desenvolvimento científico e tecnológico no campo da saúde pública, a Funed pode contribuir de forma ainda mais concreta e promissora para o fortalecimento do SUS, na medida em que pode e deve produzir novas tecnologias em saúde voltadas para o bem estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Algumas interessantes pesquisas que já vem sendo desenvolvidas possuem grande potencial para, em breve, serem transformadas em novas soluções concretas para a saúde das pessoas.

Finalizo com algumas provocações:

a) Como você, servidor da Funed, se enxerga neste contexto? Entende os objetivos da Funed e reconhece o papel desta instituição centenária no SUS?

b) Como acha que a sociedade enxerga a Funed? Acham que os cidadãos que nos olham de fora dos “muros da Gameleira” sabem do nosso potencial e de nossa contribuição para o SUS? Será que enxergam como os nossos produtos e serviços impactam as suas vidas?

 c) O que você acha que podemos fazer para fortalecer o nosso papel no SUS, para fortalecer o nosso diálogo com os cidadãos e para ampliar o reconhecimento e a qualidade do nosso Sistema Único de Saúde, através de nossas ações?

Líder ou chefe?

O desafio da liderança nas organizações contemporâneas, especialmente nas instituições públicas

O nosso post desta semana propõe uma reflexão importante: como anda a liderança nas organizações? Obviamente, proponho esta discussão no nosso contexto, ou seja, liderança no serviço público de Minas Gerais, liderança em organizações de saúde.

A primeira colocação que faço é: as pessoas estão sendo preparadas para liderar? Não é incomum que um bom técnico, da noite para o dia, seja alçado para uma posição no organograma onde precisa liderar pessoas. Talvez, este tenha sido o seu caso.

Antes de avançarmos na reflexão, faço aqui um importante parêntese sobre a diferença entre líderes e chefes.

Chefe é uma pessoa cujo cargo ocupado o coloca em uma posição hierárquica em que ele precisa dar ordens e coordenar uma equipe. Ele deve exercer este papel com base em normas institucionais ou organizacionais. É a mais pura expressão de ordem social que define diferenças de status e, por conseguinte, de poder e autoridade dentro do grupo.

A liderança é algo maior que a “chefia”. O líder é aquele que tenta sempre manter a equipe motivada, trabalha junto com o grupo, que busca sempre aprender, melhorar e passar adiante o seu aprendizado. Ele se preocupa com as pessoas e com o desenvolvimento delas, sabe dar feedbacks construtivos e, em conjunto, te ajuda a melhorar como profissional e, muitas vezes, pessoalmente também.

Já vi líderes que não ocupavam posição de chefia na hierarquia das organizações. Já vi muitos chefes (e isso é muito comum) que não têm perfil de liderança.

Mas, voltando a nossa reflexão: você pode desenvolver competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) para ser um bom líder. Diria que o primeiro passo é querer e estar consciente de que um bom líder deve saber relacionar com as pessoas de forma assertiva.

Um dos aspectos que considero mais relevantes nas teorias sobre liderança é o modelo de liderança feita pelo exemplo. Sim, nossas organizações contemporâneas não suportam mais líderes (seriam realmente líderes?) do tipo “faça o que eu digo, não o que eu faço”...

Outro aspecto, que é, na verdade, uma competência que precisa ser valorizada nos líderes é o chamado “foco em resultados”. Líderes precisam motivar pessoas e fazer com que elas caminhem em um mesmo sentido ou direção. Um líder que foca processos de apoio ou se prende nas mazelas da burocracia não é um líder. 

Dificilmente conseguirá conduzir as pessoas – já que precisa dar exemplo – em torno de um objetivo. Provavelmente, fará os seus liderados se perderem em coisas supérfluas, supervalorizando os meios. Este é um dos principais desafios para as pessoas que estão e posição de chefia nas organizações públicas, que precisam ser orientadas pelas entregas para a sociedade.

Enfim, coloco estas reflexões acompanhadas de uma provocação de caráter pessoal: você é um bom líder? Como vê o perfil de liderança das pessoas em posição de chefia na Funed? Como podemos desenvolver bons líderes em nossa organização? Como bons líderes podem contribuir para uma Funed cada vez mais produtiva?

Além dos muros...

Além dos muros da Gameleira...

O post de hoje começa com uma história um pouco diferente...

Era uma vez um jovem chamado Ezequiel Caetano Dias que ingressou no Instituto Manguinhos ainda bastante jovem. Médico, em função de problemas de saúde, veio para Belo Horizonte e liderou um grupo de pessoas que se sentiam sufocadas na sociedade escravista e rural brasileira entre o final do Século XIX e o início do século XX.

Ao implantar a, inicialmente, filial de Manguinhos (Fiocruz) e, hoje, nossa centenária Fundação Ezequiel Dias, estes construtores da modernidade ousaram sonhar muito além do que as tradições e arraigadas culturas permitiam. Como resultado, temos esta bela instituição que carrega consigo anos de bons serviços prestados ao povo mineiro, fortalecendo a ciência e a saúde pública...

Um século depois, foi publicada a Lei de Inovação Tecnológica Nº 10.973, aprovada em 2 de dezembro de 2004. Regulamentada em 11 de outubro de 2005 pelo Decreto Nº 5.563, esta Lei está organizada em torno de três eixos: a constituição de ambiente propício a parcerias estratégicas entre universidades, institutos tecnológicos e empresas; o estímulo à participação de institutos de ciência e tecnologia no processo de inovação; e o estímulo à inovação na empresa.

A Lei Mineira de Inovação foi sancionada em janeiro de 2008. Em linhas gerais, a versão mineira da lei reafirma para as Instituições de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais o que a Lei Federal já diz. Tanto a Lei Federal, quanto a Lei Estadual, constituem medidas para incentivar a inovação e a pesquisa tecnológica e científica, e ambas abrangem quase os mesmos conceitos, sendo que na Lei Mineira as Empresas de Base Tecnológica (EBT), os parques tecnológicos, as incubadoras, a pesquisa pré-competitiva, os instrumentos jurídicos, a contrapartida e o sistema de inovação também são conceituados.

E o que isso tem a ver conosco?

Temos o papel de ser os atuais construtores da modernidade. Precisamos ousar, pensar além das tradições, romper paradigmas, explorar as possibilidades legais, inovar...É nosso papel saber reverter todo o conhecimento produzido nesta importante instituição pública para a principal razão de existir do serviço público: os cidadãos. Para isso, precisamos buscar parcerias, identificar no âmbito público e privado atores capazes de fazer com que as pesquisas se tornem produtos.

Temos que ter um papel de protagonistas no desenvolvimento de um ambiente saudável e propício ao fortalecimento da biotecnologia e das ciências da vida no espaço Mineiro, levando o que aqui for desenvolvido e produzido para os municípios Mineiros, para o país e para o mundo. 

Não vale pensar pequeno, nem aceitar os limites formais, sem ao menos discutir, problematizar, investigar, pesquisar, propor, construir...

Estes 107 anos de história da Fundação Ezequiel Dias, não são história em preto e branco, mas sim retratos de uma instituição de vanguarda, que ajuda Minas Gerais a crescer e desenvolver cada vez mais. Nosso orgulho de pertencer a uma instituição como esta, deve pautar nossas ações.

E você? Concorda que a Funed deve estimular o desenvolvimento social e econômico de Minas Gerais? Tem ideias que podem fortalecer este papel? Como enxerga os potenciais da Lei da Inovação e da Lei Mineira de Inovação em relação a Funed?

Proteção digna de super herói

O DESAFIO DE PROTEGER UMA POPULAÇÃO

O post de hoje fala sobre um dos mais nobres papeis exercidos no âmbito das ações de saúde pública: a vigilância e proteção a saúde. Como sempre temos feito, vamos introduzi-lo com uma analogia. Lembram-se dos desenhos e filmes dos super heróis? Superman, batman e tantos outros? Antever fatos, ser vigilante, proteger a saúde de uma população é coisa para super heróis.

No complexo ambiente da saúde pública, vivendo um período de transição demográfica e epidemiológica, é realmente um imenso desafio fazer vigilância em saúde. E qual a relação disso com a nossa Fundação Ezequiel Dias? A Diretoria do Instituto Octávio Magalhães (IOM) é uma parte importantíssima da Fundação. Ela cumpre o papel de funcionar como o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (LACEN), o que representa um imenso desafio, já que somos o Estado com o maior número de municípios do país (853) e como habitualmente dizemos, Minas Gerais é um retrato do Brasil no que tange as diferenças e desigualdades.

Ao longo dos anos, com empenho dos nossos técnicos, com pesquisa e desenvolvimento e com investimentos, o LACEN mineiro foi ampliando suas capacidades para realização das analises clínicas de vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica. Atuamos no controle de doenças (por meio do processo de investigação e inquérito) e realização de exames para diagnóstico de dengue, febre amarela, AIDS, tuberculose, leishmaniose, dentre outros agravos. Atuamos ainda na análise de alimentos, água, medicamentos, cosméticos, produtos de limpeza hospitalar e ambiente.

A retaguarda proporcionada pelo IOM para a Secretaria de Estado de Saúde e as Secretarias Municipais para que estas cumpram seu papel de promover a saúde pública e atuem de uma forma menos reativa e mais proativa e preventiva é essencial.

Da mesma forma, que a população muitas vezes despercebe o papel e a abrangência do SUS, é importantíssimo fazer com que a população mineira enxergue cada vez mais os serviços proporcionados por esta atuação da Funed através do IOM. Um exemplo claro deste papel de proteção será a atuação da Fundação Ezequiel Dias durante a Copa do Mundo (e como legado para os grandes eventos que forem realizados em nosso Estado). Somos referência para bioameças: uma segurança a mais para o povo mineiro.

Por ano, o Instituto Octávio Magalhães tem realizado mais de 500 mil exames. Diga-se de passagem, exames cada vez mais precisos e céleres em função do constante aprimoramento e do investimento em políticas de qualidade.

O reconhecimento deste importante papel da Funed através do Instituto Octávio Magalhães já ultrapassou as fronteiras do Estado e do país. Por exemplo, somos referência para a Organização Mundial da Saúde para análise de medicamentos.

Compartilhar este importante papel da Fundação em relação a vigilância e proteção a saúde da população mineira, é só o primeiro passo de muitos que deveremos dar para fortalecer sua importância e seu potencial.

Um dos importantes projetos que temos é o de avançar na regionalização das ações laboratoriais através da implantação dos laboratórios regionais, que possibilitarão maior agilidade no atendimento a demanda dos municípios e na identificação dos principais problemas de saúde pública.

E você? Também considera as ações do nosso LACEN dignas de um super herói? Como podemos fortalecê-lo ainda mais? Como podemos divulgar de forma cada vez mais clara seu papel e sua importância para os municípios mineiros e os cidadãos? Como acha que podemos avançar cada vez mais neste nobre papel de proteção da saúde da população?

Pérola... nós temos uma. Você conhece?

O texto que está sendo postado e será debatido esta semana foi elaborado pelo nosso companheiro Bruno Pereira e contou com contribuições minhas e do Alisson Bruno.

Para introduzir o assunto, pergunto: você conhece a origem de uma pérola?

Quando pensamos em uma pérola, logo vem à cabeça a imagem de uma joia, já trabalhada, com sua incontestável beleza e valor. Entretanto, uma verdadeira pérola, que é um material orgânico duro e geralmente esférico produzido por alguns moluscos, as ostras, tem origem na reação a corpos estranhos que invadem o seu organismo, como vermes ou grãos de areia. Depois de processada e trabalhada em joalharia, a pérola passa a ser valorizada como gema e é utilizada como adorno nas mais valiosas joias. A pérola é a única gema de origem animal.

Nesta postagem, vamos debater um produto que carrega um forte estigma e tem na sua origem a marca de ser um medicamento maléfico. Mas, temos acreditado cada vez mais que deste produto se pode extrair algo com um potencial fantástico, bastante valioso para a saúde das pessoas... Estamos falando da Talidomida.

Histórico

Sintetizada pela primeira vez em 1953 por uma companhia alemã, a Talidomida possui uma história marcada por acontecimentos importantes inclusive para a indústria farmacêutica. Após sua introdução no mercado, em 1956, como um fármaco sedativo e antiemético, acreditava-se que medicamento era tão seguro que era propício para prescrever a mulheres grávidas para alívio de enjôos. Sendo assim, a Talidomida rapidamente se tornou um sedativo popular e de venda livre, comercializado em 46 países de todo o mundo, inclusive no Brasil.

No entanto, no início da década de 60, ela foi retirada do mercado após evidências que apontavam para a associação entre sua utilização por gestantes nos primeiros três meses e defeitos nos membros de recém-nascidos. Estima-se que mais de 10.000 bebês teriam nascido com malformações associadas à Talidomida. Essas deformidades ficaram conhecidas como: focomelia, por relacioná-la com a forma externa das focas; amelia, ausência completa de braços e/ou pernas. Considerou-se grave, também, o achado de neuropatia periférica associada ao seu uso. É interessante notar que, nesse primeiro momento, os EUA não autorizaram o medicamento em seu território, pois os técnicos daquele país consideraram necessários maiores testes para o medicamento, o que evitou o nascimento de muitos bebês com malformações.

Apesar do trágico episódio que levou à sua retirada em 1961 (no Brasil a retirada do mercado só ocorreria na segunda metade de 1962) e marcou a Talidomida com um estigma até os dias de hoje, cerca de três anos após a retirada do mercado internacional, observou-se seu efeito benéfico em eritema nodoso de pacientes com hanseníase.

Desde então, vários estudos foram realizados e, em 1998, foi então autorizada pela agência reguladora americana (FDA) para ser utilizada como tratamento do eritema nodoso hansêmico, mas na condição de estar inserida em um rígido programa avaliação e mitigação do risco, que limita o acesso e previne a gravidez de pacientes em uso do medicamento.

Nos anos 2000, sendo relatadas as suas propriedades de inibição da formação de novos vasos (antiangiogênicas), anti-inflamatórias e imunomoduladoras, a Talidomida voltou intensamente à literatura científica, de forma que esse fármaco tem hoje grande interesse da comunidade médica e científica internacional para o tratamento de diversas condições patológicas, entre elas o câncer. Em 2006, Talidomida foi aprovada pelo FDA para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo.

Indicações atuais

No Brasil, a Talidomida faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo fornecida pelo Ministério da Saúde no componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, especialmente no tratamento da reação hansênica do tipo eritema nodoso ou tipo II, lúpus eritematoso sistêmico, lúpus eritematosos discoide, lúpus eritematoso cutâneo subagudo, doença enxerto contra hospedeiro, mieloma múltiplo e úlceras aftóides idiopáticas em pacientes portadores de HIV/AIDS. 

O medicamento é fabricado no Brasil unicamente pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), na forma de comprimidos com 100 mg de Talidomida.

Vale ressaltar ainda que existe uma resolução específica que dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha, a Resolução Nº 11, de 22 de março de 2011.

Outras propostas de usos

As propriedades terapêuticas da Talidomida despertam interesse em sua utilização para uma série de doenças onde sua produção está associada, como sarcoma de Kaposi em pacientes com Aids, doenças reumatológicas, doença de Crohn, malária cerebral, esclerose múltipla, psoríase, sepses, tuberculose e alguns cânceres.

Uma busca por Talidomida no ClinicalTrials retornou 813 estudos, principalmente em diferentes tipos de câncer em associação com dexametasona ou com quimioterápicos citotóxicos. Foram encontrados 735 estudos quando pesquisado os termos talidomida AND câncer.

Oportunidades

As doenças em que a Talidomida vem sendo aplicada são graves e com opções terapêuticas limitadas, o que justifica o emprego desse um medicamento, mesmo diante do risco potencial. Sugere-se que com as pesquisas e estudos clínicos que vem sendo realizados o número de indicações para Talidomida tende a aumentar. Um caminho a ser vislumbrado é a realização de parcerias para a realização de pesquisas e estudos clínicos no Brasil que pudessem demonstrar a eficácia do medicamento disponível em nosso país para novas indicações sendo aplicado a pacientes brasileiros. Nota-se que já existem no país diversos grupos de pesquisa que já realizaram algum tipo de trabalho com esse fármaco.

Por outro lado, um rígido controle sobre o uso do medicamento inclusive no que se refere à natalidade é premissa para a autorização do seu uso. Inclui ações como teste de gravidez negativo em mulheres férteis, uso de duas formas eficazes de contracepção e uso de preservativos, mesmo nos submetidos à vasectomia. Além disso, deve ser proibida a amamentação e doação de sangue e deve ocorrer monitoramento para detecção precoce de neuropatia periférica, a fim de estabelecer criterioso balanço entre o risco e benefício de seu uso.

Nota-se que, mesmo com todos os controles atuais, ainda ocorrem casos de malformações que são ditos relacionados ao uso da Talidomida durante a gestação. Deve-se portanto ocorrer um aprimoramento nas atividades que envolvem a informação da população envolvida e o controle do acesso ao produto, por meio da reavaliação do risco e das formas de mitiga-lo.

Por fim, a Talidomida tem mais de sessenta anos de existência, e cada vez mais são conhecidas suas propriedades benéficas em várias patologias. O número de indicações para seu uso eleva-se gradualmente. É substância de muita utilidade em diversas doenças, porém deve ser utilizada com muita responsabilidade. Todo medicamento tem suas propriedades positivas e negativas. A desinformação e a utilização inadequada são os principais problemas da Talidomida. Este é o exemplo de um medicamento que não pode ser banido e que, por isso mesmo, deve ser submetido ao mais rigoroso controle de fabricação, distribuição e utilização. É o que procuramos fazer, por exemplo, em parceria com os demais atores do Sistema Único de Saúde.

E você? Conhecia esta história? 

Sabia de todo este potencial? 

Como enxerga que a Funed pode fortalecer a utilização deste produto e cumprir seu papel em relação a saúde pública do país?

De volta para o futuro

De volta para o futuro (as Parcerias que proporcionam desenvolvimento).

O tema deste blog deve ter feito muitos, pelo menos os que nasceram na década de oitenta (ou antes), se lembrarem da ficção científica estrelada pelo ator Michael J. Fox (cujo personagem se chamava MartyMcFly). Na série, Marty encontra seu amigo, o cientista Dr. Emmett Brown (interpretado por Christopher Lloyd) que revela ao rapaz um DeLorean DMC-12 modificado para tornar-se uma máquina do tempo.

Mas qual a relação do DeLorean com a Funed?

A resposta: PDP - Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. 

Para quem havia respondido a enquete, no site, passemos então aos esclarecimentos.

Em 2008, o setor de Saúde representava 8% do Produto Interno Bruto (PIB) (segundo estudo da Confederação Nacional das Indústrias chegou a 10,2% em 2013). O mercado farmacêutico nacional movimentou em 2013 R$ 58 bilhões. Conforme projeção, o Brasil será em 2015 o 5º ou 6º maior mercado do mundo. A evolução do faturamento da indústria farmacêutica reflete claramente este potencial de crescimento. Porém, a maioria destes recursos circula para fora do país! Sim, ainda é imensa a dependência tecnológica e produtiva do Brasil.

Em relatório publicado em janeiro de 2013, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontou que 48% dos insumos farmacêuticos ativos utilizados no Brasil entre 2010 e 2012 foram fabricados na China; e 30% na Índia. No mesmo período, os insumos de origem brasileira corresponderam a apenas 2%.

Em 2012 o déficit da balança comercial do setor saúde atingiu o patamar de aproximadamente US$ 11 bilhões, considerando-se todo o complexo econômico e industrial da saúde. A compra de medicamentos foi responsável por US$ 6,114 bilhões, e de princípios ativos, por US$ 2,612 bilhões deste montante.

A análise da estrutura produtiva ainda revela a existência de importantes gargalos estruturais na cadeia produtiva nacional neste setor.

E o que a Funed tem com isso?

Primeiramente é importante compreendermos o que é o Complexo Econômico e Industrial da Saúde. Esta expressão refere-se a um sistema que incorpora a indústria, a cadeia de distribuição e comércio, além de englobar a rede de prestação de serviços de atendimento hospitalar, ambulatorial, diagnóstica e terapêutica.

A nomenclatura “complexo” indica a intensa relação econômica entre várias indústrias (fornecedores, prestadores de serviços e consumidores) e que são ainda regulados por um ambiente institucional bastante específico.

O Ministério da Saúde vem buscando fortalecer este complexo através de políticas (mais do que acertadas) que se prevalecem de conceitos como uso do poder de compra do Ministério da Saúde, transferências de tecnologias, redução dos déficits da balança comercial, dentre outros.

Como uma das principais estratégias de desenvolvimento deste complexo, destacam-se as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que são parcerias que englobam o fornecimento e/ou desenvolvimento de produtos ancorados em um processo de transferência de tecnologia.

Esta estratégia tem como objetivo, entre outros, levar o Brasil, através dos laboratórios públicos oficiais (aqui entra a Funed) a ter domínio sobre o conhecimento científico e tecnológico em áreas estratégicas, principalmente aquelas que causam dependência tecnológica. Funciona quase como uma máquina do tempo, capaz de fazer os laboratórios públicos evoluírem décadas em alguns anos.

O que tem dado certo? (Andando de DeLorean para o futuro em pouco tempo).

Ao nacionalizar a fabricação de produtos de saúde por meio de parcerias com empresas nacionais e estrangeiras, o Brasil economiza em média R$ 4,1 bilhões por ano, estima o governo.

Assim, esta política de transferência de tecnologia contribui para reduzir o déficit comercial no complexo industrial da saúde. Ao todo, o Brasil já formalizou 104 PDPs. A Funed participa de 7 destas parcerias voltadas para a absorção de tecnologias de medicamentos estratégicos para o SUS.

E quais as vantagens para a Funed? No caso da Fundação Ezequiel Dias, as PDPs ajudam a ampliar o campo de atuação e garantem o aumento do faturamento, que saltou de 32 milhões em 2008 para cerca de R$ 280 milhões (valor estimado em 2014). Entretanto, a maior vantagem é intangível, proporcionada pela absorção e disseminação do conhecimento, na melhoria dos processos internos e no aumento da capacidade de aprendizagem e inovação da instituição.

Mesmo nas hipóteses mais críticas de dificuldade de absorção de tecnologia nos prazos estabelecidos, deve-se considerar que o modelo híbrido de transferência e aquisição dos produtos gera economia para os cofres públicos.

O que ainda pode melhorar? (Lições para não pararmos no tempo e não voltarmos ao passado).

As oportunidades geradas pelas PDPs são imensas, mas existem riscos inerentes ao processo. O recente caso do doleiro Alberto Youssef trouxe a tona algumas fragilidades que precisam ser gerenciadas.

1.  A seleção e a gestão das parcerias devem ser transparentes, amparadas pelos critérios legais estabelecidos pelas normas, como a Portaria 837/2012. Deve-se considerar as regras do jogo, como a lista dos produtos considerados estratégicos para o SUS.
2. Os laboratórios públicos devem ser sinceros ao propor as parcerias, verificando critérios como: existe uma capacidade estrutural instalada ou mesmo negociada para assumir esta parceria? Esta questão deve fazer parte da análise de viabilidade.
3. Os parceiros privados devem ser idôneos, sérios e comprometidos, assumindo parcerias que de fato sejam feitas no modelo “ganha-ganha”.
4. As regras das transferências devem estar escritas de forma clara e honesta nos contratos e as transferências devem ser gerenciadas  de forma sistematizada, por exemplo, por meio de ferramentas de gestão de projetos.
5. Jamais se deve assumir uma transferência de tecnologia apenas como uma nova possibilidade de receita. A Política foi feita para que os laboratórios públicos sejam estruturados e para que o ambiente produtivo nacional seja fortalecido, não para que se repasse ou simplesmente distribua medicamentos para o governo federal.

Particularmente, considero que os riscos podem ser mitigados e que as oportunidades geradas pelas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo são imensas.

E você? Como acha que podemos utilizar esta oportunidade para alavancar os avanços da Funed? O que sugere para aprimorarmos as parcerias vigentes e ampliarmos nosso rol de parcerias?