De volta para o futuro

De volta para o futuro (as Parcerias que proporcionam desenvolvimento).

O tema deste blog deve ter feito muitos, pelo menos os que nasceram na década de oitenta (ou antes), se lembrarem da ficção científica estrelada pelo ator Michael J. Fox (cujo personagem se chamava MartyMcFly). Na série, Marty encontra seu amigo, o cientista Dr. Emmett Brown (interpretado por Christopher Lloyd) que revela ao rapaz um DeLorean DMC-12 modificado para tornar-se uma máquina do tempo.

Mas qual a relação do DeLorean com a Funed?

A resposta: PDP - Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. 

Para quem havia respondido a enquete, no site, passemos então aos esclarecimentos.

Em 2008, o setor de Saúde representava 8% do Produto Interno Bruto (PIB) (segundo estudo da Confederação Nacional das Indústrias chegou a 10,2% em 2013). O mercado farmacêutico nacional movimentou em 2013 R$ 58 bilhões. Conforme projeção, o Brasil será em 2015 o 5º ou 6º maior mercado do mundo. A evolução do faturamento da indústria farmacêutica reflete claramente este potencial de crescimento. Porém, a maioria destes recursos circula para fora do país! Sim, ainda é imensa a dependência tecnológica e produtiva do Brasil.

Em relatório publicado em janeiro de 2013, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontou que 48% dos insumos farmacêuticos ativos utilizados no Brasil entre 2010 e 2012 foram fabricados na China; e 30% na Índia. No mesmo período, os insumos de origem brasileira corresponderam a apenas 2%.

Em 2012 o déficit da balança comercial do setor saúde atingiu o patamar de aproximadamente US$ 11 bilhões, considerando-se todo o complexo econômico e industrial da saúde. A compra de medicamentos foi responsável por US$ 6,114 bilhões, e de princípios ativos, por US$ 2,612 bilhões deste montante.

A análise da estrutura produtiva ainda revela a existência de importantes gargalos estruturais na cadeia produtiva nacional neste setor.

E o que a Funed tem com isso?

Primeiramente é importante compreendermos o que é o Complexo Econômico e Industrial da Saúde. Esta expressão refere-se a um sistema que incorpora a indústria, a cadeia de distribuição e comércio, além de englobar a rede de prestação de serviços de atendimento hospitalar, ambulatorial, diagnóstica e terapêutica.

A nomenclatura “complexo” indica a intensa relação econômica entre várias indústrias (fornecedores, prestadores de serviços e consumidores) e que são ainda regulados por um ambiente institucional bastante específico.

O Ministério da Saúde vem buscando fortalecer este complexo através de políticas (mais do que acertadas) que se prevalecem de conceitos como uso do poder de compra do Ministério da Saúde, transferências de tecnologias, redução dos déficits da balança comercial, dentre outros.

Como uma das principais estratégias de desenvolvimento deste complexo, destacam-se as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que são parcerias que englobam o fornecimento e/ou desenvolvimento de produtos ancorados em um processo de transferência de tecnologia.

Esta estratégia tem como objetivo, entre outros, levar o Brasil, através dos laboratórios públicos oficiais (aqui entra a Funed) a ter domínio sobre o conhecimento científico e tecnológico em áreas estratégicas, principalmente aquelas que causam dependência tecnológica. Funciona quase como uma máquina do tempo, capaz de fazer os laboratórios públicos evoluírem décadas em alguns anos.

O que tem dado certo? (Andando de DeLorean para o futuro em pouco tempo).

Ao nacionalizar a fabricação de produtos de saúde por meio de parcerias com empresas nacionais e estrangeiras, o Brasil economiza em média R$ 4,1 bilhões por ano, estima o governo.

Assim, esta política de transferência de tecnologia contribui para reduzir o déficit comercial no complexo industrial da saúde. Ao todo, o Brasil já formalizou 104 PDPs. A Funed participa de 7 destas parcerias voltadas para a absorção de tecnologias de medicamentos estratégicos para o SUS.

E quais as vantagens para a Funed? No caso da Fundação Ezequiel Dias, as PDPs ajudam a ampliar o campo de atuação e garantem o aumento do faturamento, que saltou de 32 milhões em 2008 para cerca de R$ 280 milhões (valor estimado em 2014). Entretanto, a maior vantagem é intangível, proporcionada pela absorção e disseminação do conhecimento, na melhoria dos processos internos e no aumento da capacidade de aprendizagem e inovação da instituição.

Mesmo nas hipóteses mais críticas de dificuldade de absorção de tecnologia nos prazos estabelecidos, deve-se considerar que o modelo híbrido de transferência e aquisição dos produtos gera economia para os cofres públicos.

O que ainda pode melhorar? (Lições para não pararmos no tempo e não voltarmos ao passado).

As oportunidades geradas pelas PDPs são imensas, mas existem riscos inerentes ao processo. O recente caso do doleiro Alberto Youssef trouxe a tona algumas fragilidades que precisam ser gerenciadas.

1.  A seleção e a gestão das parcerias devem ser transparentes, amparadas pelos critérios legais estabelecidos pelas normas, como a Portaria 837/2012. Deve-se considerar as regras do jogo, como a lista dos produtos considerados estratégicos para o SUS.
2. Os laboratórios públicos devem ser sinceros ao propor as parcerias, verificando critérios como: existe uma capacidade estrutural instalada ou mesmo negociada para assumir esta parceria? Esta questão deve fazer parte da análise de viabilidade.
3. Os parceiros privados devem ser idôneos, sérios e comprometidos, assumindo parcerias que de fato sejam feitas no modelo “ganha-ganha”.
4. As regras das transferências devem estar escritas de forma clara e honesta nos contratos e as transferências devem ser gerenciadas  de forma sistematizada, por exemplo, por meio de ferramentas de gestão de projetos.
5. Jamais se deve assumir uma transferência de tecnologia apenas como uma nova possibilidade de receita. A Política foi feita para que os laboratórios públicos sejam estruturados e para que o ambiente produtivo nacional seja fortalecido, não para que se repasse ou simplesmente distribua medicamentos para o governo federal.

Particularmente, considero que os riscos podem ser mitigados e que as oportunidades geradas pelas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo são imensas.

E você? Como acha que podemos utilizar esta oportunidade para alavancar os avanços da Funed? O que sugere para aprimorarmos as parcerias vigentes e ampliarmos nosso rol de parcerias?