De volta para o futuro

De volta para o futuro (as Parcerias que proporcionam desenvolvimento).

O tema deste blog deve ter feito muitos, pelo menos os que nasceram na década de oitenta (ou antes), se lembrarem da ficção científica estrelada pelo ator Michael J. Fox (cujo personagem se chamava MartyMcFly). Na série, Marty encontra seu amigo, o cientista Dr. Emmett Brown (interpretado por Christopher Lloyd) que revela ao rapaz um DeLorean DMC-12 modificado para tornar-se uma máquina do tempo.

Mas qual a relação do DeLorean com a Funed?

A resposta: PDP - Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. 

Para quem havia respondido a enquete, no site, passemos então aos esclarecimentos.

Em 2008, o setor de Saúde representava 8% do Produto Interno Bruto (PIB) (segundo estudo da Confederação Nacional das Indústrias chegou a 10,2% em 2013). O mercado farmacêutico nacional movimentou em 2013 R$ 58 bilhões. Conforme projeção, o Brasil será em 2015 o 5º ou 6º maior mercado do mundo. A evolução do faturamento da indústria farmacêutica reflete claramente este potencial de crescimento. Porém, a maioria destes recursos circula para fora do país! Sim, ainda é imensa a dependência tecnológica e produtiva do Brasil.

Em relatório publicado em janeiro de 2013, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontou que 48% dos insumos farmacêuticos ativos utilizados no Brasil entre 2010 e 2012 foram fabricados na China; e 30% na Índia. No mesmo período, os insumos de origem brasileira corresponderam a apenas 2%.

Em 2012 o déficit da balança comercial do setor saúde atingiu o patamar de aproximadamente US$ 11 bilhões, considerando-se todo o complexo econômico e industrial da saúde. A compra de medicamentos foi responsável por US$ 6,114 bilhões, e de princípios ativos, por US$ 2,612 bilhões deste montante.

A análise da estrutura produtiva ainda revela a existência de importantes gargalos estruturais na cadeia produtiva nacional neste setor.

E o que a Funed tem com isso?

Primeiramente é importante compreendermos o que é o Complexo Econômico e Industrial da Saúde. Esta expressão refere-se a um sistema que incorpora a indústria, a cadeia de distribuição e comércio, além de englobar a rede de prestação de serviços de atendimento hospitalar, ambulatorial, diagnóstica e terapêutica.

A nomenclatura “complexo” indica a intensa relação econômica entre várias indústrias (fornecedores, prestadores de serviços e consumidores) e que são ainda regulados por um ambiente institucional bastante específico.

O Ministério da Saúde vem buscando fortalecer este complexo através de políticas (mais do que acertadas) que se prevalecem de conceitos como uso do poder de compra do Ministério da Saúde, transferências de tecnologias, redução dos déficits da balança comercial, dentre outros.

Como uma das principais estratégias de desenvolvimento deste complexo, destacam-se as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que são parcerias que englobam o fornecimento e/ou desenvolvimento de produtos ancorados em um processo de transferência de tecnologia.

Esta estratégia tem como objetivo, entre outros, levar o Brasil, através dos laboratórios públicos oficiais (aqui entra a Funed) a ter domínio sobre o conhecimento científico e tecnológico em áreas estratégicas, principalmente aquelas que causam dependência tecnológica. Funciona quase como uma máquina do tempo, capaz de fazer os laboratórios públicos evoluírem décadas em alguns anos.

O que tem dado certo? (Andando de DeLorean para o futuro em pouco tempo).

Ao nacionalizar a fabricação de produtos de saúde por meio de parcerias com empresas nacionais e estrangeiras, o Brasil economiza em média R$ 4,1 bilhões por ano, estima o governo.

Assim, esta política de transferência de tecnologia contribui para reduzir o déficit comercial no complexo industrial da saúde. Ao todo, o Brasil já formalizou 104 PDPs. A Funed participa de 7 destas parcerias voltadas para a absorção de tecnologias de medicamentos estratégicos para o SUS.

E quais as vantagens para a Funed? No caso da Fundação Ezequiel Dias, as PDPs ajudam a ampliar o campo de atuação e garantem o aumento do faturamento, que saltou de 32 milhões em 2008 para cerca de R$ 280 milhões (valor estimado em 2014). Entretanto, a maior vantagem é intangível, proporcionada pela absorção e disseminação do conhecimento, na melhoria dos processos internos e no aumento da capacidade de aprendizagem e inovação da instituição.

Mesmo nas hipóteses mais críticas de dificuldade de absorção de tecnologia nos prazos estabelecidos, deve-se considerar que o modelo híbrido de transferência e aquisição dos produtos gera economia para os cofres públicos.

O que ainda pode melhorar? (Lições para não pararmos no tempo e não voltarmos ao passado).

As oportunidades geradas pelas PDPs são imensas, mas existem riscos inerentes ao processo. O recente caso do doleiro Alberto Youssef trouxe a tona algumas fragilidades que precisam ser gerenciadas.

1.  A seleção e a gestão das parcerias devem ser transparentes, amparadas pelos critérios legais estabelecidos pelas normas, como a Portaria 837/2012. Deve-se considerar as regras do jogo, como a lista dos produtos considerados estratégicos para o SUS.
2. Os laboratórios públicos devem ser sinceros ao propor as parcerias, verificando critérios como: existe uma capacidade estrutural instalada ou mesmo negociada para assumir esta parceria? Esta questão deve fazer parte da análise de viabilidade.
3. Os parceiros privados devem ser idôneos, sérios e comprometidos, assumindo parcerias que de fato sejam feitas no modelo “ganha-ganha”.
4. As regras das transferências devem estar escritas de forma clara e honesta nos contratos e as transferências devem ser gerenciadas  de forma sistematizada, por exemplo, por meio de ferramentas de gestão de projetos.
5. Jamais se deve assumir uma transferência de tecnologia apenas como uma nova possibilidade de receita. A Política foi feita para que os laboratórios públicos sejam estruturados e para que o ambiente produtivo nacional seja fortalecido, não para que se repasse ou simplesmente distribua medicamentos para o governo federal.

Particularmente, considero que os riscos podem ser mitigados e que as oportunidades geradas pelas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo são imensas.

E você? Como acha que podemos utilizar esta oportunidade para alavancar os avanços da Funed? O que sugere para aprimorarmos as parcerias vigentes e ampliarmos nosso rol de parcerias?

A escolha de produzir básicos

Nem tão básico assim...

Gostaria de levantar neste post um assunto polêmico. Muitos atribuem o fato de a Funed não ter atualmente nenhum contrato de fornecimento de básicos com a SES/MG (e nem mesmo estar produzindo básicos) a opção estratégica de trabalhar com produtos de maior valor agregado e de fazer os processos de transferência de tecnologia.Não vou entrar no mérito do passado, remoendo culpas, motivações. Não, meu objetivo aqui é olhar para o presente e o futuro. Quero responder com vocês a seguinte pergunta: devemos retomar a produção e o fornecimento de básicos? Aqui, coloco os prós e contras que eu consigo elencar.

Vamos começar dos contras.

Em primeiro lugar, cabe lembrar o eterno dilema da capacidade do estado de competir com o privado. Quando se fala em competição e estratégia, logo lembramos do teórico Michael Porter e das cinco forças.

Para começar, lembremos da segunda força “a rivalidade entre empresas existentes”. Muitos alegam que em função do modelo de administração burocrático, é inviável e até impossível para o Estado competir em forças de igualdade com o privado.

Ademais, quando pensamos na questão dos genéricos e dos similares que surgem para ampliar a competitividade no mercado, lembramos da terceira força “a ameaça de produtos ou serviços substitutos”. Assim, quando o assunto é “commodity” é realmente um grande desafio para uma Fundação, órgão da administração indireta, sujeito à Lei 8.666 e as regras do estatuto do servidor manter um nível de competitividade. Ressalvo aqui que desafio é uma coisa, impossibilidade é outra.

Começo a transição dos prós lembrando de uma realidade. Entre os mecanismos regulatórios do Estado encontra-se a manutenção dos preços, através da utilização do chamado preço CAP – Coeficiente de Adequação de Preços.

Sim, não é a “mão invisível” da teoria econômica de Adam Smith que deve e tem imperado. O Estado possui um papel regulatório e a Funed é Estado!

Coloco aqui algumas situações para reflexão:

- O Programa Farmácia Popular gerou um desequilíbrio no mercado gerando uma situação em que o governo federal passou a pagar por produtos que eram de aquisição descentralizada pelos governos estaduais e municipais até 5 vezes mais do que o custo apurado. E os pregões dos governos estaduais e municipais começaram a ficar desertos.

- Em algumas situações, os produtos privados (genéricos e similares) são de qualidade contestável. E neste caso? Não há um espaço para uma Funed ativa, produtiva, com registros vigentes e atualizados? Não é parte de um Estado forte e regulador?

Colocando um pouco mais de tempero. Considerando que a Funed possui uma equipe concursada que está vocacionada para a produção. E lembrando que este e um custo fixo. O que é melhor, ter este custo sem produção ou considerar a possibilidade de gerar descontos nos custos do processo produtivo para que a Funed atinja uma condição competitiva? E a missão social da Funed?

E quanto custa ter a marca Funed e do governo em todos os municípios? Lembrando que no SUS Estados e Municípios estão cada vez mais onerados no orçamento (e o governo federal escapou ileso a LC 141/2012) não é importante fixar a presença do Estado para os cidadãos? Não ajuda neste sentido ter uma marca Funed fortalecida na casa dos nossos usuários do SUS?

E o que dizer da capacidade do IOM de fiscalizar a qualidade dos medicamentos fornecidos? Não é também um importante papel da Funed?

Creio que a questão aqui é bom senso. Não acho que a Funed deve deter o monopólio de básicos do Estado. E nem acho que a Funed deve produzir só básicos (as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo são muito interessantes e serão assunto de um próximo blog, aliás, quem ainda não participou, contribua na enquete do site da Funed: http://funed.mg.gov.br/). 

Só acho que a escolha de produzir básicos não é tão básica assim. Problemas complexos, exigem soluções complexas (e sistêmicas). 

E você o que acha? Vamos construir juntos este caminho? Conto com sua opinião.

  

Funed: diamantes escondidos

Funed: diamantes escondidos!!!

Uma reportagem recentemente divulgada afirmou: “A Rússia tem mais diamantes escondidos

em uma cratera de asteroide do que o resto do mundo tem combinado (...)” “Relatada pela primeira vez pelo Christian Science Monitor, a cratera, que fica nos limites superiores da Sibéria, foi criada por um asteroide que caiu na Terra há 35 milhões de anos, criando uma zona de impacto de quase 100 km de diâmetro. Ali, acredita-se que haja diamante suficiente para abastecer o mercado global pelos próximos 3 mil anos. Para contextualizar, a segunda maior reserva da Rússia nas minas Yakutia acredita-se tenha o valor de um bilhão de quilates — diversas ordens de magnitude a menos.”

Mas por que a analogia? 

Como todos sabem, cheguei a Funed no dia 16 de janeiro deste ano. Tenho dez anos de SUS em Minas Gerais, todos eles vivenciados na Secretaria de Estado de Saúde. Uma boa experiência, inclusive como Secretario Adjunto, que me possibilitou fazer parte de uma serie de inovações, como: Implantação das redes de atenção, fortalecimento da atenção primária, através do Saúde em Casa, Programa Viva Vida e Mães de Minas, vivenciei a experiência do Sistema Estadual de Transporte em Saúde e a implantação da Rede de Urgência e Emergência – modelos para o país. Vi surgir o Canal Minas Saúde com todo seu potencial. Participei ativamente na implantação do Programa GEICOM e na mudança das transferências de recursos para municípios e prestadores proporcionada com o Decreto 45468.

Mas nunca vi nada com tanto potencial como a Fundação Ezequiel Dias.

Os diamantes assumem formas e tamanhos diferentes.

Não estou falando de uma boa oportunidade. Estou falando de várias.

Começo falando das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP). Visão de estado que se engrandece que pensa como regulador e provedor de soluções para população. Que não se apequena ante o mercado. As que temos em curso? Boas oportunidades. Mas, sinceramente, podemos mais. Diariamente somos contatados por potenciais parceiros. Gigantes do mercado. Eles buscam a Funed porque: 

1) a política favorece o acesso deles ao mercado; 

2) a Funed é um dos laboratórios públicos pioneiros no campo da biotecnologia; 

3) a Funed é parte de um governo que se consolidou como modelo de gestão; 

4) a Funed tem corpo técnico competente.

Planta de biotecnologia. Não há um parceiro que não reconheça o potencial e ousadia inerentes a Unidade V. As plataformas biotecnológicas em saúde agregam competência para a inovação e representam uma janela para entrada em um mercado com elevado potencial de crescimento.

Talidomida. Poucas pessoas conhecem o potencial deste produto. Somos os únicos produtores do país. Para muitos ficou o preconceito em função da tragédia ocasionada pelo uso equivocado na década de 60. Para nós, concretiza-se o potencial imenso, como em trabalhos do nosso colega Bruno Pereira.

Soros. Pensar que estamos a sustentar a produção de um país. Grande orgulho de uma nação. Temos muito a melhorar, mas sem dúvida, somos destaque neste produto.

Análises laboratoriais do IOM. Laboratório Central de Referência para o país. Excelência nos diagnósticos e na atuação permanente em prol da vigilância em saúde. Temos muito para evoluir. Mas somos um modelo.

Pesquisa e desenvolvimento bem articulados com a popularização da ciência e do SUS. A arte de fazer a pesquisa se tornar aplicada demanda tempo. Mas rompemos fronteiras que nos aproximam da população, como o nosso Ciência em Movimento e as Bolsas de Iniciação Científica.

Eficiência Operacional. Continuamos buscando inovar na nossa capacidade de gestão, trabalhando os processos de suprimento, a qualidade de vida dos servidores, a gestão estratégica, os projetos e processos e a comunicação institucional e com a sociedade.

Os diamantes são lapidados. 

Este é o nosso grande desafio! E você? Identificou outros diamantes na Funed?